Foco em compliance com leis e regulamentações digitais, proteção de dados, tokenização, Web3 e criptomoedas.

Consultoria em Direito Empresarial:

• Reestruturação de empresas
• Governança corporativa
• Fusões e aquisições
• Compliance regulatório

Consultoria Estratégica Empresarial para Negócios Digitais:

• Transformação digital
• Modelos de negócios inovadores
• Estruturação de startups tecnológicas
• Acompanhamento em processos de captação de investimentos

Consultoria Estratégica Mensal:

• Atuação como seu departamento jurídico externo
• Acompanhamento contínuo de demandas jurídicas
• Atendimento personalizado e proativo
• Relatórios mensais de atividades e indicadores de desempenho

Análise de projetos de tokenização, definição das estruturas jurídicas, definição dos melhores tipos de tokens, preparação da documentação complementar, como smart contracts ou smart legal contracts, termos de uso, análises e reports de riscos, whitepaper, compliance e proteção de dados, disclaimers, dentre outros.

Consultoria, adequação, ajustes, pareceres e obtenção de licenças para o setor de jogos de azar e apostas esportivas.

Acompanhamento, monitoramento de auxílio na compreensão e na tramitação de leis, normas e regulamentos que impactem o ambiente normativo no Brasil.

Direito bancário regulatório e fintechs, junto ao Banco Central.

Consultoria junto à CVM e registros e aprovações regulatórias.

Consultoria na estruturação e comercialização de créditos de carbono, tokenizados ou não. Elaboração e/ou negociação de contratos de crédito de carbono. Acompanhamento da metodologia da Verra, bem como outras.

Consultoria na implementação de políticas ESG, bem como na criação de produtos financeiros com viés ESG ou para financiar projetos ESG.

Consultoria e estruturação de projetos de compensação ambiental tokenizada (compensação ambiental entre mesmos biomas ou outros, de maneira descentralizada e por meio do uso da tecnologia de blockchain).

Implementação de programas de compliance com as legislações de proteção de dados do Brasil (LGPD) e Europa (GDPR). Atuação no contencioso administrativo e judicial de proteção de dados. Adequação da empresa com a LGPD ou GDPR, ou para empresas europeias, elaboração de um programa de LGPD que dialoga com o compliance já existente nas matrizes europeias. Acompanhamento do programa e manutenção do mesmo por meio do DPO as a Service.

Elaboração de políticas internas, smart contracts e smart legal contracts, termos de uso, contratos internacionais, contratos de tecnologia, contratos de transferência de propriedade intelectual e instrumentos protetivos, due diligence de empresas de tecnologia, interface entre o jurídico e o TI.

Soluções customizadas para a adequação jurídica da aplicação e recebimento de novas tecnologias nos negócios, tanto offline quanto online. Auxílio na due diligence de processos aquisitivos de empresas de tecnologia, com análises específicas.

Implementação de programas de integridade e compliance, levando em conta requisitos legais brasileiros e internacionais (Nova Lei de Licitações, Lei Anticorrupção, LGPD, EU Commission Guidelines, US FCPA, UK Bribery Act 2010, OCDE). Ajustes ao ambiente internacional e legislações dos EUA, Reino Unido e EU.

Consultoria nos processos de testes clínicos, elaboração de novos medicamentos, transferência de propriedade intelectual no setor médico farmacêutico, proteção de dados específica para o setor médico e farmacêutico, compliance com convenções e leis internacionais (HIIPA, Sunshine Act, ICH-GCP, Convenção de Helsinki), registro nos órgãos regulatórios, registros de medical devices ou softwares as medical devices.

Implementação, consultoria, customização e preparação de IAs para escritórios ou departamentos jurídicos.

Pareceres estratégicos, avaliações de riscos e visualização de novos impactos jurídicos e regulatórios de novas tecnologias.

Cursos in-house, virtuais, eventos e palestras em matérias de direito digital e proteção de dados.

Implementação de programas de compliance observando legislações e diretrizes para IA ética, desenvolvendo medidas adequadas para cumprir as atuais leis globais sobre o tema, bem como as leis e regulamentos em desenvolvimento.

Abertura de empresas offshore, trusts e outras. Consultoria em novas leis no exterior (Digital Markets Act, Digital Services Acts, AI regulation, GDPR), liaison para negócios estratégicos no exterior, acompanhamento in loco de projetos no exterior e interface com escritórios locais, reporting jurídico para empresas ou escritórios no exterior.